"Eis o Monstro" - Face a face com o Inimigo da Sociedade

"Ao combater monstros, cuidado para não se tornar um deles, pois, quando se olha para o fundo do abismo, o abismo olha de volta para você".

- Friedrich Nietzche

Não é segredo para ninguém que quando um advogado se dedica em atuar na área criminal ele mantém um contato muito próximo com a pessoa a quem recai todo o peso Estatal da Ação Penal; o autor do fato, o Réu, noutras palavras, o criminoso.

Execrado pela sociedade (expecialmente por conta de programas televisisos de gosto duvidoso), a figura do Réu é sempre não grata, um lixo humano transgressor não merecedor de compaixão, embatia, dignidade ou perdão, sentimentos estes que é claro, ele não teria nutrido por sua(s) vítima(s).

Grande parte de nossa sociedade brada pelas reprimendas mais sanguinolentas e desumanas possiveis para essa parcela indesejada da sociedade que "come a nossas custas", cidadãos de bem, pais de família pagadores de impostos. Vagabundos como são, preguiçosos e sem um moral e educação merecem a morte, multilação, cusparada na face ou uma vida longa e indigna definhando em uma cela úmida, quente e infestada de toda a sorte de pragas.

Rebelde como sou, ei de discordar, prezada sociedade.

Como advogado criminalista como sou, vivo como um mensageiro da mitologia, vagando entre o mundo real da sociedade e do escuro e nefasto vale das sombras do crime. Entre Delegacias, Fórum e Penitenciárias, momentos intrigantes face a face com o verdadeiro inimigo da Sociedade.

Desde que o mundo tornou-se o amado caos da sociedade organizada, na forma como conhecemos,  a questão de crime e castigo sempre se preocupou o que fazer com aqueles "indesejaveis" que se mostravam contra o programa da maioria. Sim, nao sejamos hipocritas, o crime é algo previsto dentro de uma sociedade, natural a ela assim como uma bacteria em um sistema orgânico complexo: Previsivel e até necessário (mas essa polêmica deixamos para outra hora), a questão é, o crime é algo dentro do programa social que, no entanto, deve ser contido ou liquidado.

A solução para conter os indejaveis criminosos (àqueles que, por razões diversas, se enquadraram naquela parcela de condutas indesejaveis da sociedade), foram diversas dependendo da cultura e do povo em seu espaço e tempo: Morte, mutilações, exílio, o que a imaginaçmão humana assim prescrever, mas, nenhuma delas mostrou-se eficaz para exterminar de forma definitiva com o crime e o criminoso por assim dizer.

Mais do que o Crime (conduta positivada como lesiva a sociedade por atacar bens juridicos eleitos como importantes), a figura do Agente que o comete é fulcral para o trabalho do criminalista e o desenvolvimento da sociedade como um todo.

Mas afinal, quem são os criminosos?

O Monstro a ser Combatido

Ao nos debruçarmos no estudo da Criminologia, costumamos passar por todas as escola clássicas que tentam explicar a gênese do Criminoso, utilizando os mais variados argumentos. É claro que este artigo despretencioso, fruto dos devaneios de um Idealista inconformado com o mundo que o cerca, não tem condições de listar todos de forma adequada, afinal, se assim o fosse, necessário seria um Manual Doutrinário, o que não é uma má ideia.

Cesare Lombroso (1835 - 1909), destaca-se como um dos mais proeminentes nomes da chama Escola Clássica da Criminologia ao desenvolver sua Teoria do Criminoso Nato, no qual defende que o Criminoso nasce com uma disposição genetica para a pratica de infrações, sendo constatada pela análise de divesas caracteristicas tais como disposição dos olhos, tamanho e formato das orelhas e do crânio entre outros fatores. A Teoria de Lombroso influenciou gerações e foi determinante à época, por muito tempo seus ensinamentos foram considerado verdades absolutas, gerando diversas condenações.

Com o passar do tempo, outros estudioso demonstrando igual entusiasmo e brilhantismo, renovaram o entendimento sobre o criminoso, tais como Garofálo (1851 -1934), Enrico Ferri entre outros, que complementaram a obra de Lombroso até culminar na Moderna concepção de Criminoso que se extende a não apenas em fatores geneticos, mas sociológicos, psicológicos e até mesmo político.

Quando somos chamados a atender um cliente, descemos ao cárcere e lá nos deparamos com um indiviuo variado: Branco, negro, pardo, asiático, homem, mulher, adolescente, baixo, alto, magro, gordo, educado ou analfabeto..., enfim, um indivíduo, um membro da sociedade, que, por razões complexas e variadas, foi parar no cárcere.

O misticismo envolta da pessoa do "Criminoso" (no sentido de que cometeu um crime), advém da superficial teoria Lombrosiana do Criminoso Nato, que, embora aplicada e com sua valia, não se opera de forma absoluta. Dentro da mente do ser humano, associa-se o Criminoso como uma pessoa horrenda, de faces grotestas e membros exagerados em forma de guerra, uma quimera, um ser anatural capaz de atos atrozes, animalescos.

Imaginar o  Criminoso como um ser diferente de nós é natural, ora, como podemos imaginar que uma pessoa, a nossa imagem e semelhança, seja capaz de tirar a vida de outro ser humano ? Seria inadimissive, intolerável! Tal fato, inclusive, pode ser comprovado na ciência papiloscópia, em especial no que se refere a criação de "retrato falado"; vítimas de crimes, em especial os crimes sexuais, sempre tende a imaginar seus algozes com faces exageradas, quase inumanas. O monstro é o outro, o monstro é quem nos ataca.

Ledo engano.

O que separa a vítima do criminoso, o bom pai de família pagador de imposto da escorria vagabunda do crime (como assim brandam muitos), nada tem haver com especie, e sim, de fatores muito mais humanos do que se pensa.

Por esses mais de 4 anos dedicados a arte de Advogar, estive frente a frente com inumeros Acusados (por vezes, condenados), dos mais variados crimes, dos de sangue aos patrimoniais, passando pelos crimes sexuais e até contra idosos, muitos deles, até, impensaveis, mas estive, e muitas vezes me surpreendo quando percebo que, antes de estar, assim, a poucos passos daquele "monstro caricaturado", que ali esta um ser humano comum, que por seus motivos e escolhas (outras vezes pela falta deles), pararam ali.

Cada crime possui sua história própria, única, e por trás da mascara de cada criminoso existe um homem ou mulher que tem sua própria identidade e história, que carrega suas chagas, suas marcas, sua própria história.

Não serei leviano ou mesmo ingenuo para dizer que todos que encontrei não fizesse o mal apenas por gostar sem um motivo antecessor, claro que não, como disse, há inumeros fatores, intrinsecos e estrinsecos, muitos deles, dificeis de acessar, mas sempre existem.

Você, caro leitor, seja estudante, advogado, juiz (quem sabe), ou mesmo um cidadão comum, não se assombre em se deparar com um quase reflexo seu quando de frente a um "inimigo da sociedade", pois, antes de qualquer coisa, é um ser humano como você.

O Fundo do Abismo

Não lhes direi, caro leitor, que assim como os críticos de "meia pataca" declamam ao falar de pessoas que defendem os direitos daqueles que se encontram em conflito com a lei que você deve largar seu lar e adotar um Criminoso ou mesmo um morador de rua ou qualuer pessoa em situação abissal, não, esta não é a solução do problema.

Somos uma espécie arrogante e ainda em aprendizado que, embora venha a acreditar que se encontra no centro de todas as convergências terrenas (e porque não dizer etéras), que se julga em seu ápice, ainda estamos engatinhamos a passos vagarosos quanto o que se diz respeito a termos de aprendizados. Nos matamos, ofendemos, excluimos e ignoramos membros de nossa própria carne por simplesmente não estamos completamente concordes.

Criamos verdadeiros abismos onde lançamos os "desajustados", os criminosos e os marginais, abismos dos quais a prisão trata-se apenas um deles, apenas mais um dentre os piores, dos quais, como sociedade, exilamos nossos monstros, nossos incompreendidos, nossos pares com  "defeito".

Muito se fala que a prisão é uma escola senão uma faculdade para o crime, e como não ser? Em meio de condições desumanas sem o mínimo de salubridade para uma vida humana, o cárcere alimenta a dor e o ódio, aliadas ao abandono de familiares e por parte de um Estado que além de promover a Vingança de seu povo em retribuir o crime cometido, deveria promover meios de resgate para o seio o social, é omisso quanto esta obrigação, apenas se limitando a manter trancado o infrator pelo tempo e modo que foi fixado em sentença, bastando uma refeição a cada terço do dia, água que basta estar em condição de ser potável e um abrigo, mais para garantir a impossibilidade de fulga do que para abrigar quem lá esta. Como não pensar que o que é ruim não pode se assentuar como pior?

E se a prisão é escola, a educação é de berço e o berço se dá no seio social.

Políticas de segregação, preconceito com a periferia e seus moradores, desigualdade social, má distribuição de renda, desemprego, desserviço de educação entre outras mazelas conduzem uma mente já predisposta (psicologica ou genetica) ao crime. Antes de ser autor, o criminoso também é vítima.

Ah! E o que se falar dos criminosos de colarinho branco ou mesmo os playboyzinhos que mesmo não sofrendo com os efeitos negativos da desigualdade social, também comentem crimes? Ora, respondo com tranquilidade, não há beneficiados de verdade em uma balança em desigualdade, provilégios não isentam de outros fatores criminogenos, afinal, a ideia de superior e inferior dá gênese a uma disputa de pseudo poder sobre a vida do outro o que também "cria" criminosos.

Nossa falta de empatia, nos vitimiza e nos torna cumplices.

"...o abismo olha de volta para você..."

Alexandre Lacassagne, outro estudioso da criminologia moderna já dizia que "cada sociedade tem o criminoso que merece", pois, segundo ele, o crime só existe no meio social e é nele que se desenvolve, se nutre e estabelece de modo que o próprio Criminoso é apenas um fruto do meio em que se desenvolve.

Independentemente da raça, gênero, condição social ou economica, o meio é capaz de influenciar o indivíduo, sendo determinante pelo resultado criminologico.

Seguindo os ensinamentos de todos as escolas criminológicas que se desenvolveram ao longo do tempo, podemos extrair que, todas elas, conjulgadas em harmonia, nos fornece meios de entender o porque dos individuos trilharem a estrada do crime, são inumeros os fatores e não existe uma formula precisa capaz de indicar quem ou porque alguém se torna criminoso.

O que se pode extrair que a própria sociedade cria sua própria nemesis, seu próprio criminoso que assim como (os biólogos vão adorar), como uma bacteria, se desenvolve de acordo com os elementos do ambiente em que se encontra.

A questão é que, não existe uma "cura" definitiva e a história (antiga e contemporânea), mostra que medidas extremas de segregação e isolamento ou mesmo eliminação (pena de morte), são ineficazes.

Seguindo o exemplo das ciencias biológicas; o melhor é previnir e não remediar.

Beccaria (1738 - 1794), ao escrever sua festejada obra Dos Delitos e das Penas, já indicara que o melhor que a sociedade pode fazer é educar, fornecer de forma igualitaria, sem privilégios e de forma consciente oportunidades de educação e emprego, de modo que o individuo possa sentir parte do meio social, nem marginalizado nem privilegiado.

Ademais, ainda segundo Beccaria, quando ainda assim surgirem os criminosos (pois como já dito, o crime esta para sociedade assim como a sociedade para o crime, sendo impossivel imaginar um sem  o outro), a punição deve ser certa, rápida (quanto a sua aplicação) e eficaz no que se propõe: Punir e ressocializar, pois, como membro da sociedade que é, aquele que assim é chamado de criminoso, faz parte dela e dela um dia retornará.

Em suma, inexiste um monstro mitologico de faces animalescas e olhar de predador, que poderá arrancar-lhes a garganta apenas por respirar o mesmo ar que você, o que há é um ser humano como eu, você e qualquer um a seu redor que, por diversos motivos, enveredou na estrada do crime.

O crime, por mais estranho que possa parecer, é democrático, e pode ser praticado por qualquer um, inclusive você, caro leitor, não que assim eu o deseja, mas é a verdade: Uma briga de transito, uma discussão de bar, um dia ruim...

Esse texto visa a reflexão, uma profunda reflexão que visa, ao final, uma profunda mudança de pensamento e de atitude, pois há humanidade no cárcere, por detrás do infrator, por mais estranho que pareça. Se queremos mudar a realidade de nossas ruas, devemos ser essa mudança atacando a fonte e não o resultado, com politicas publicas visando uma sociedade justa em oportunidades pois somente assim, o escuro abismo trará a seu fim, um verdadeiro e lídimo raio de luz.

Pense nisso.

Profissão Advogado Criminalista

Se existe uma certeza no amago social é a (péssima) fama que os advogados, em geral, possuem, é verdade! Se existisse um senso criado com o proposito de identicar qual é o profissional mais odiado (se é que já não existe um), com a mais plena convicção digo a você, meu nobre leitor, que os advogados obteriam local de destaque, logo atrás de arbitro de futebol uma vez que o número de litigantes é, ainda, inferior ao de torcedores fanáticos.

O fato, meus caros, é que advogado é um cara odiado por 9 em cada 10 pessoas, eu digo pessoas e não litigantes visto que, por osmose social, até mesmo quem nunca teve que recorrer a um advogado na vida, pensa mal da profissão, isso com a mais absoluta certeza.

A razão de tamanha repulsa se dá por questões diversas, algumas com certo fundamento lógico, outras, nem tão lógicas assim. Eu, pessoalmente, já sofri um pouco com este bulling em diversas ocasiões e devo admitir que a sensação de desagrado e jocosa piada é concorrente.

Normalmente a má fama de ser advogado esta atribuída a péssima experiência que alguns leigos acabam tendo com profissionais inaptos ou mesmo mal carater (embora que, mal caratismo não é algo cativo a uma ou outra profissão mas a própria condição humana assim dizemos), valor de honorários, falta de acesso a informações e etc., no entanto, isso será objeto de artigo posterior.

Parenteses e entrelinhas a parte, vamos ao que interessa.

Quando cidadão se inscreve nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, torna-se legalmente habilitado para atuar em quaisquer processos judiciais seja lá qual área do Direito, ora, quem nunca pegou aquele processo da matéria que não afinidade no começo da carreira, que atire a primeira pedra!

O advogado tem ainda a opção de se dedicar em uma ou algumas áreas específicas do Direito, tornando-se um especialista na área cativa. Dentre de tais especialistas, o Criminalista.

Ah.... O Criminalista!

Retomando nosso introito, se Advogado é um dos profissionais mais odiados pela sociedade, o Advogado Criminalista é, sem dúvidas, a preferência do ódio dos advogados.

 A Advocacia Criminal desperta o ódio da galera pelo seu material de trabalho: O Crime, que é uma das maiores chagas sociais que atinge de forma direta e indireta a todos em intensidades distintas gerando os mais diversos efeitos a longo e a curto prazo, em geral, negativos.

Psicopata Social

A imagem que grande parte da população possui de nós Advogados Criminalista se polarizam em dois esteriótipos bem distintos: O Advogado porta de cadeia em seu terno poído e o Advogado magnata que faz fortuna "soltando criminosos", o que ambos tem em comum, apenas o total desprezo pela comunidade "descente" que padece pelas mãos dos mal feitores defendidos por eles.

Calma senhores, nem 8 nem 80, nem lobo nem cordeiros, somos "animais" completamente diferentes.

Parte desta péssima fama esta ligado as caracterizações dos Advogados Criminalistas nas mais diversas mídias (claro que algumas são muito boas), normalmente somos caracterizados como pessoas manipuladoras, oportunistas, sem carater e etc., tomemos como exemplo as recentes encarnações de advogados nos últimos folhetins da globo.

Por outro lado, a má fama se dá por questões reais: Advogados que aderem a crime organizado, presos tentando adentrar em presidios com drogas, armas  e etc., ou mesmo aqueles que se envolvem em esquemas de corrupção ou mesm agenciando acordos escusos em delegacias.

Como já é sabido, falta de carater não é uma exclusividade da Advocacia criminal, existem em todas as profissões em todas as camadas sociais embora isso não é lá muito admitido, infelizmente, erroneamente se atribui a tão nobre profissão, tais atributos ruins.

Francesco Carnelucci em seu festejado opúsculo (pra quem não sabe, opúsculo é o mesmo que livreto), "As Misérias do Processo Penal" alertava que o Advogado Criminalista, em seu sagrado míster de defesa dos interesses de um Réu, por vezes seria confundido com o próprio, e não é que é a mais pura verdade? Respondam, quantas foram as vezes que um advogado não foi acusado e apontado como criminoso por defender um?

O Advogado Criminalista atua em uma área desprezada pela sociedade, atua na defesa de interesses de pessoas que, para a "a sociedade de bem" não passam de escória, de lixo humano que merecem ser, no mínimo, eliminado, morto, excluído e apagado completamente da sociedade. Ledo engano, senhores, ledo engano,

A Princípio, devemos esclarecer que nós, Criminalistas, possuimos a ardua missão de defender e resguardar a Liberdade e as Garantias Individuais do indivíduo acusado de um crime do qual, como prevê nossa Lei Maior, será apenas condenado após um processo dialético com a atuação de uma defesa eficaz e mesmo após a condenação, na submissão da pena, o Advogado atua para que o vigor do Estado não ultrapasse os limites impostos pelo Estado Juiz e que não ofendam as Garantias Mínimas da Pessoa Humana.

O Advogado Criminalista, a bem da verdade, não atua na defesa do crime mas sim, na defesa do ser humano que, a principio, esta na mira do Estado como suposto infrator da Lei, e, posteriormente, àquele que de fato foi considerado infrator. Atuamos na defesa da condição humana.

Advogar na área Criminal é uma arte a que se dedicam verdadeiros maestros,

Tenho a honra de me intitular Advogado Criminalista.

Sou apaixonado pela área criminal desde sempre; Na faculdade, já notava uma "predileção" a área e, uma vez formado, tenho me dedicado quase que exclusivamente a área: Cursos, estudos direcionados, projetos; atualmente ostento o Título de Especialista devido colação no curso de Pôs Graduação em Direito Penal e Processo Penal. Durante minha, ainda infante, carreira, fui agraciado pelo contato com grandes nomes da Advocacia Criminal que me direcionaram a um trabalho honesto, pautado na ética e na legalidade,

Hoje atuo em escritório próprio situado na comarca de Diadema no qual orgulho-me de ser firmado em princípios éticos, meus assistidos e seus familiares podem comprovar, bem como os diversos profissionais de delegacias e fóruns onde nossa atuação se faz necessária. Nada de negócio escusos, atuamos na defesa de direitos dentro e fora dos autos, sempre fomentando a discussão e a evolução da cultura Penal.

Atuar como criminalista nem sempre é algo glamuroso, o caminho das pedras é árduo e o cotidiano nos mostra que uma vitória nem sempre é representado pelo ganho da causa (Às vezes, perder é ganhar), e que tantas são as vezes em que nos vemos pressionados por valores, crenças, sentimentos. Advogar na área criminal é uma arte pois toca, verdadeiramente, a alma humana.

Nem sempre compreendido, muitas vezes mal interpretados, somos a única voz que fala por aqueles que erraram, que cairam em desgraça, somos a representação de histórias, de famílias, somos o grito de excluídos, nossa missão é sagrada e ninguém melhor que o sempre festejado Carnelucci para defini-la:

"A missão do Advogado Criminalista é descer até o último degrau, atravessar o lamaçal do crime sem sujar a barra de suas calças... é atravessar as trevas para alcançar a luz"

Sem mais, Excelência!

Uma conturbada e assim não tão glamurosa vida de Advogado

É "mermão", quem falou que seria fácil?

Em algumas oportunidades aqui ou acolá já mencionei uma das histórias favoritas de meu pai (Grande Antonio Cândido!), que é aquela em que eu, ainda pivete, com 5 anos de idade, digo a ele meu desejo de ser advogado. Para uma criança, é normal essas resoluções que são tão fugazes quanto a chama de um palito de fósforo: Hoje quero ser advogado,  amanhã médico, astronalta no dia seguinte e assim vai. A questão é que este humilde interlocutor, definitivamente, não é uma pessoa normal e, mesmo não tendo nada próximo que alimentasse esse desejo, passei pela difícil adolescencia carregando comigo este objetivo, e, as 18 anos, ingressei na Faculdade de Direito.

A escolha da faculdade não foi bem uma escolha, foi uma bolsa integral que conquistei, e lá fui eu.

Não diria que fui como todo adolescente, afinal, já disse alhures, que sou diferente. Iniciei o curso deslumbrado, tudo me fascinava, cada palavra rebuscada (até mesmo este termo), dita de forma esnobe por aqueles que a entendiam, era sinfonia em meus ouvidos, e eu, tentando parecer natural, fui incorporando-as em meu então limitado vocabulário, na medida que ia compreendendo o seu significado.

Incorporei a vida de estudo, o Direito, já nas primeiras semanas, despertou em mim um monstro que até entao não se manifestava, ou seriam vários deles? Ego, curiosidade, fome por saber e, principalmente, competitividade fizeram de mim um estudante efetivo, mudei alguns hábitos e aos pouco moldei minha personalidade.

O resultado? Ora essa meus caros leitores, assim como todo experimento cientifico, há sempre percalços e como já tendo ao exagero, alguns deles levaram um tempo para serem reparados, aliás, ainda estamos constantemente alterando.  Até parece que vejo, como se fosse um filme, meus amigos e familiares falando comigo, dando "toques" poudando os meus excessos, tempos cômicos, tempos necessários.

Por que disse tudo isso afinal? Está sério e nostálgico demais !  Ah! Lembrei o porque.

Advogado tem fama de chato, pentelho, o cara que faz barulho por nada, não é verdade, ao mesmo tempo que é o cara que, ao se apresentar, é visto como o "cabra" montado na grana, que tudo conhece, que tudo sabe, àquele que se agrega respeito só por estar na conversa, e o mais interessante é que isso é algo que nos fazem acreditar desde cedo e o que levam muitos aos bancos da faculdade.

Uso-me como exemplo. Sempre fui um cara bacana (ao menos no ponto de visto), bacana no sentido de ser um amigo legal, quando entrei na faculdade, o tratamento, o prestigio, teve uma guinada interessante, passei a ser o cara que entende.

Uma vez formado e inscrito na OAB, puts, virei um alieniena, o cara que atigiu um grau de semi deus perante a mortais. O cara que entende tornou-se o cara que resolve e que resolve já, de imediato.

A mudança de status de estudante de Direito para Advogado, para o cidadão que sofre há mudança é um tanto menos prestigiosa do que ele imaginava, não entendeu? O.K., vou ser mais, explicito, porém delicado: O "baguio" é louco! Você passa a responder como tal recebendo muito pouco, entre outras coisinhas mais.

Sim, senhor, o senhor leu direito (ou a senhora, dependendo do gênero), ganha-se pouco sim! Nos matamos de ler, estudar para resolver um problema dos quais nem um muito obrigado recebemos às vezes! 

Quando inseridos num escritório, trabalhamos para uns figurões que desfilam de BMW e Mercedes mas que um dia (na era Jurássica), ralou feito um retardado para conseguir sobreviver, e quando trabalhamos por conta, como nosso caso, nos esfolamos para conseguir o pão nosso de cada dia.

Noites sem dormir, feriados prologados na penumbra do escritório, plantões em delegacias em meio ao caos e ao mal humor institucional, para atender bem os clientes que aos poucos confia sua causa a nós. Vida tirana! Quanta sofrência como dita a moda das ruas.

Ai, não bastasse tudo isso, você resolve aparecer, uma vez na vida, em algum evento social. O pobre coitado do advogado sai de terno (ou em sua versão feminina, de social, sei lá como se chama peças femininas específicas), e sofre aquele bulling social de que esta "arrumadinho" com a vida ganha e etc etc. Pior é quando o conceito visual não agrada, o famigerado colega sofre com as línguas que o apontam como pessímo profissional e por isso não prospere.

Não façam isso! Deus sabe o quanto pastamos nesta vida!

O interessante mesmo é os contrastes, pois, no aperto o advogado, esteja ele bem ou mal vestido, é o cara para tirar aquela dúvida, ouvir sua reclamação de outro advogado e etc, mas quando cobra ou  quando perde, xiiiiii, aguenta amigo.

Resumindo a opera, não vivemos de carrões importados, de viagens para paraisos tropicais ou das compras, não fazemos plásticas a cada ano e sim, também adoecemos, temos problemas e diabo a quatro.  A CARTEIRA DA OAB NÃO VEM COM UM CHEQUE POUPUDO IGUAL A DA MEGA SENA DA VIRADA (muito embora seja isso uma boa idéia), ralamos muito para conquistar o que conquistamos dia a dia, podemos até desfrutar de um ou outro luxo masa a vida tem seus momentos não tão glamurosos assim.

Somos igualmente humanos, a diferença é que temos maior habilidade em parecer não ser. #ficaadica

A propósito, embora não seja assim tão badalada como muitos pensam, é uma boa vida a ser vivida.

Herói

Poucas são as ocasiões em que me vejo sem palavras, sem argumentos, sem ação... tão raras são estas circunstâncias que às vezes eu simplesmente esqueço de que elas não existam.

Quando declamei ao mundo pela primeira vez meu desejo de ser advogado, a exatas duas décadas atrás, não saberia dizer o porquê desta escolha e de fato, tão pouco sei disso hoje de forma precisa.

Meu desejo nunca foi de fama ou de bens ou de riquezas além das necessárias para o conforto, talvez o que sempre busquei fosse o sentimento de salvar o dia, pois sempre vi a figura do Advogado como, de certa forma, um herói, isso lá em meus devaneios infantis, aquele que chega e resolve o assunto.

Nas mais diversas histórias de heróis mostram o indigitado cidadão em grandiosas batalhas, defendendo os ideais da justiça com honra, honestidade e vigor, superando todos obstáculos e ao final, salvando o dia. O interessante é que, em todas as histórias mostram o júbilo de quem é salvo, confraternizando mas nunca mostra o ponto de vista do herói, o que ele sente naquele momento, isso sempre me fascinou.

Diariamente tanto eu como meus incontáveis colegas acordamos cedo, vestimos nossas "armaduras" e seguimos ao combate, travar batalhas que não são nossas mas a nos são confiadas e, em um mundo real de tonalidade cinzenta, seguimos nosso caminho.

Mas há dias em preto e branco.

Certa vez li em um livro a brilhante citação "pobre cirineu, o advogado criminalista só ajuda o acusado a carregar sua cruz", pura verdade! Dia a dia carrego suas dores, suas lagrimas ao combate e quando vem o jubilo, este o vem distante, em um aviso telefônico.

Hoje foi diferente.

Parado estava eu, o mundo pareceu estar em silêncio e em câmeras lenta: vi lágrimas, lágrimas de alegria, de jubilo, abraços de felicidade rostos de contentamento e, como nas histórias, com um breve aceno , e despedi, e segui meu caminho.

No silêncio me vi pensando em estupor e aos poucos, as lagrimas alheias de alegria se tornaram minhas, a felicidade, a alegria, a gratidão. A dor que hora me motivava a bradar deixou lugar à graça da vitória conquistada.

Então.... essa é a sensação!

A tudo dai graça e vigiai. Que a derrota não nos desanime e que a vitória não nos cegue ou enfraquece.

Sempre haverão batalhas a serem travadas.

"As 10 Coisas que todo Advogado Odeia"

Se você, meu jovem e querido leitor, esperava um blog politicamente correto ou mesmo "quadradinho", esquece e volte daqui mesmo. Fazer o comportadinho não é e nunca foi mesmo meu forte e nem mesmo a intenção deste blog.

A vida de Advogado tem seus encantos e desencantos e são sempre os desencantos que nos fornecem as melhores e mais hilárias histórias e comigo (ha!), não poderia ser nada diferente.

Ao longo desses já quase 3 anos de Combate ao Crime, vivi fortes emoções e conheci dezenas de pessoas que compartilharam comigo suas aventuras, dentre as quais, aquilo que nos desperta nosso sentimento mais vil e sombrio: o ódio.

Nós advogados, como ser humanos que somos (Sim, somos humanos se você não reparou), temos paixões negativas despertadas pelas mais diversas situações e pessoas, dentre as quais citamos nesta singela e bem humorada lista.

Informamos que, não trata-se de um Top 10 da escala de ódio já que, cada um, tem sua escala de ódio, então listamos apenas um rol exemplificativo daquilo que nos tira do sério.

Preparados? Então, neste momento, livre-se de todo o preconceito e de todo "mimimi" puritanista e se divirta com essa singela e irritante lista.

1. "A tal da Juízite"

E porque não começar pelo "Soberano" das audiências?

O Juiz é visto por todos os mortais leigos, como a figura de máximo poder dentro dos fóruns. Munido com a capa do Batman e o martelo de Thor, esse camarada manda e desmanda, samba na cara de todo mundo e promove a justiça. Sua palavra é a Lei. 

O pior de tudo isso, é quando o cidadão Magistrado acredita piamente nisso. (menos, bem menos Excelência).

Em nossa sociedade Tupiniquim, assim como em todo o mundo, o cargo de Juiz é deveras respeitado e aplaudido, também, não é para menos, ao Magistrado é atribuído uma das funções do Estado Soberano, o de julgar no entanto, não é razão de tamanho estrelismo.

Alguns juízes, encaram aquela música da Rosana como hino de suas vidas e agem como se Deuses fossem, chegam em seus gabinetes, não atendem advogados, e quando atendem, o faz as pressas, com toda dose de arrogância possível e, nas audiências incorporam a sua majestade em atuações semelhantes aos pitis de crianças que nos inspira a desferir umas boas palmadas.

Cabe lembrar que o art. 6º da Lei nº 8.906/94, repetido diversas vezes por nós advogados como verdadeiro mantra e, igualmente ignorado por nossos Magistrados diz que não há hierarquia entre juízes, promotores e advogados, isto porque todos são igualmente importantes para o exercício da Cidadania e da Justiça. Ora, quem liga para esta Lei Federal? Afinal, eu sou um Deus!

MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE: Juizite causa cegueira, falta de bom senso e decisões equivocadas reformáveis pelos Tribunais, em casos mais graves, a Irritação causada aos Advogados acabam gerando sérias afrontas a suas prerrogativas. Uso de Desagravo é recomendado para tratar esta doença.

2. Mau Humor dos Servidores

Ah, os servidores públicos da Justiça! Pessoas batalhadores, muitas vezes injustiçadas e tantas vezes, irritantes!  Isso mesmo, IRRITANTES!

Quem de nós nunca chegamos a ir, todo o santo dia no cartório da serventia em busca "daquele" processo quando você percebe que aquela senhora de sorriso amarelo esta desfiando as maiores pragas a sua pessoa todas as vezes que vem dizer a você que o processo esta na juntada.

Almas amargas e corações peludos! Como podem ser tão mau humorados esse povo, o que custa ser simpáticos e dar "aquela" adiantada no andamento do processo? Custa nada né?Mas ai contrário, a tiazinha faz questão de atrasar seu lado toda a vez que você cruza a porta do fórum e, quando resolve dar andamento, o faz tão rápido que quando você volta no fórum ou os autos já estão com o juiz ou bem longe do fórum e você nem teve a chance de tirar as cópias do processo que tanto precisava.

Maracugina para este povo!

3.Processo Eletrônico

As maravilhas da internet finalmente chegaram aos poucos aos nossos tribunais, entrando, definitivamente em nosso cotidiano em 2012.

As expectativas eram as mais altas possíveis. Processos mais rápidos e dinâmicos era o que todos esperavam, o que não deixou de ser verdade, em alguns casos, realmente, houve grande dinamismo, em outros, por outro lado, QUE DIABOS FIZERAM!!!!!

Começando com o peticionamento eletrônico: as exigências  do sistema, às vezes, tornam um simples petitório em uma verdadeira ginástica: arquivos que não carregam, quando carregam, incompatíveis, lentidão no sistema etc e etc.

Outra coisa a se destacar é a estrutura do sistema em si. Peticionar ou realizar qualquer atividade no sistema após um feriadão ou antes desse é trabalho para os seres mais pacientes.

4. Ser tratado como "fraldinha"

Ah, a sabedoria adquirida pela idade. É um privilégio e uma honra para todo e qualquer jovem advogado poder atuar lado a lado, ainda que em lados opostos, com experientes profissionais. Nem sempre né?

Uma das coisas mais chatas é você se ver, tenso em uma audiência ao lado de seu cliente e ser tratado como uma criança desobediente pelo dinossauro presente na sala, seja ele advogado, juiz ou promotor.

Na boa, peça de museu, da para ver por suas rugas ostentadas como cicatrizes de uma gloriosa batalha que você "entende do assunto", então seu b@#%¨*  de um f!$@, não precisa fazer o papel de tiozão querendo educar o sobrinho pré adolescente querendo mostrar que vai ensinar a ele o beaba de processos e etc.

O fato de sermos jovens advogados, embora inexperientes, temos nossos valores e podemos, e podemos muito bem surpreender (e muito) os grandes tubarões. Pensamos de maneira estratégica, focalizando nos problemas e dando soluções revolucionárias. Sem falar que somos mais bonitos.

Seu chato, bleah!

5. Fóruns distantes e inacessíveis.

Que nosso capital da garoa possui dimensões gigantescas isso não é novidade e por isso, para promover o melhor acesso a Justiça a todos os paulistano, se instaurou fóruns em diversos pontos de nossa amada Terra da Garoa. 

Muitos desses "pontos acessíveis", no entanto, tratam-se de verdadeiros lugares inacessíveis dos quais, para acessá-los, necessário se faz uma corrida de obstáculos, quilômetros em zigue e zague, subidas e descidas, uma maratona! Foro de Feitiço da Vila que o diga.

Quando somos obrigados a diligenciar em um desses, leva praticamente o dia todo (exagero), isso é, quando o processo em questão esta disponível.

6. Novelas

A teledramaturgia brasileira, "orgulho da nação"! Quem nunca vibrou com o amor puro televisionado ou torceu em segredo pelo vilão (porque vilões são mais legais)? Eu mesmo, confesso, já o fiz muito, até entrar na faculdade.

Atualmente defendo a inserção da informação "Obra de ficção levemente inspirada na vida real, qualquer semelhança é mera coincidência" nas telenovelas para evitar problemas. É sério!

Novelas são obras de ficção assim como os filmes e desenhos animados e, como tal não possui qualquer compromisso com a verdade, visto que se atrelam a liberdade artística do criar.

Por mais brilhante que sejam as mentes de Walcyr Carrasco, Silvio de Abreu e tantos outros autores estes não conhecem a fundo os liames intrínsecos do cotiano forense, por isso, algumas (a vá) incoerências com a realidade o que acaba confundindo a cabeça dos assistidos, causando enormes dores de cabeça ao pobre advogado.

Explique a uma mãe de um cliente preso por assalto o porquê de seu filho ser condenado a 5 anos e o cara bonitinho da novela menos de 1 ano e a família toda ter falado com o juiz. já pensou?

Poxa, os caras deveriam contratar consultoria, me disponho.

7. Sabichões

O cidadão passa 5 anos de sua vida se matando de estudar em uma faculdade, gasta horrores de dinheiro em livros e especializações, corta os pulsos para passar em uma prova insana para assim ter o direito de se atuar como advogado e sempre tem um pentelho que se acha espertinho e conhecedor de processo.

Garanto que muitos colegas, assim como eu, se inflaram ao ler este paragrafo, afinal, quem nunca passou por aquela situação irritante em que o cliente passa a querer "ensinar padre nosso ao vigário" dizendo o que você deve ou não fazer no processo. Quem nunca? Quem nunca quis apertar os dedos deste cliente com uma morsa enquanto educadamente sorria para ele, ou, em situações menos extremadas ou de menor estresse, não desejou apenas mandá-lo embora?

Garanto que não sou o único. 

Além de clientes também existem os amigos e parentes de clientes espertinhos que, agindo como se fosse autoridade nos assuntos jurídicos, enchendo a cabeça de nossos clientes com tantas asneiras e ideias que deixam você, nobre causídico, louco.

8. Consulta de parentes em reuniões sociais.

E no meio daquele churrasco ou da macarronada de domingo eis que surge aquele cidadão que você nem se lembra do grau de parentesco, como um traficante te arrasta para o canto e começa a ladainha. Logo depois chega aquela sua tia que você não vê desde o enterro de sua tia avó e fala da aposentadoria que foi indeferida e, já viu, seu momento família se tornou consulta.

Preciso dizer algo mais? Creio que não.

9. Cliente "sem noção"

Clientes, vocês são nossa maior motivação,suas causas nos inspiram, suas necessidades nos encorajam a lutar, suas histórias nos aquece a alma e suas ações...ah suas ações, nos deixam LOUCOS!

Eles tem o dom de mudar nossas vidas, desejamos que levas deles desembarquem em nossos escritórios mas esquecemos o tamanho da dor de cabeça que eles, em algumas situações nos causam.

Se espera do cliente que ele seja paciente e "jogue" conosco, que nos dê a verdade dos fatos, que haja de acordo com nossas orientações e que cumpra os deveres de nosso convívio mas, muitas das vezes, acabam simplesmente, agindo exatamente de forma oposta da que desejamos.

Agindo impulsivamente, metendo os pés pelas mão, acabando com as estratégias processuais que tanto nos custou delinear, eles nos fazem perder um a um cada fio de nossas cabeças além, é claro, das diversas ligações diárias perguntando sobre o andamento do processo quando deixamos bem claro que informaremos quando houver novidade. Claro que o relacionamento interpessoal é extremamente necessário e vital, no entanto, tudo na medida. Ligações noturnas e em finais de semana só em casos de extrema urgência.

Pode-se disponibilizar todo e qualquer ferramenta para consulta mas o cliente vai sempre atras de você, pelo celular, pelo facebook, no escritório, aplicativos de mensagens e etc etc, e você,pobre advogado, tem a missão de explicar ao caríssimo cliente que ele não é o único em sua vida.

Sem falar dos honorários! Reclamam do valor, você parcela, mas no dia do pagamento, puff ele some.

Nobres clientes, isso é apenas um desabafo, amamos vocês do jeito que vocês são. Precisamos de vocês S2.

10. Ser tratado como vilão

Essa é óbvia e velha mas não menos irritante.

Processo é,segundo a melhor definição dos autores de Teoria Geral do Processo, uma sucessão de atos que levam fim o litígio, atos estes que dependem de servidores, juízes, parte contrária, estagiários e tempo, tempo este que fica condicionado aos prazos estabelecidos pela lei e aqueles determinados pelos juízes, o tempo necessário para uma petição protocolada em algum fórum ser conduzida a vara onde se encontra o processo, filas de juntada de conclusão e etc. Ou seja, não é obra da inércia do advogado.

Sério, deveríamos ter preferencia nas canonizações do Vaticano, pois mártires já somos! Sofremos, como já dito, com juízes arrogantes, serventuários insensíveis, procedimentos eletrônicos confusos e lentos, distancias absurdas entre tantas outras adversidades e ainda por cima somos tratados como a escória, a pior espécie vivente neste purgatório terreno.

Fazemos tudo o que é humanamente possível e eticamente aceitável para nossos cliente e ainda somos submetidos a este tipo de tratamento por aqueles que nos procura.

Lerdo, enganador, malandro, ladrão entre outros adjetivos somos tratados como uma espécie de seres sem alma que não"faz absolutamente nada" além de ficar sentado a frente de um computador o dia todo e cobrar honorários altíssimos pagos.

Na boa... ninguém merece isso.

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E então, nobre leitor, gostou da lista? Não gostou? Deixe sua notitia criminis (Comentário) e não deixe de compartilhar. 

Abração.

O Retorno de um (não) tão famoso Blog

Quanta poeira!

O que é um fato bem normal quando deixamos algo deixado em um canto por um longo ano.

Quando em um já distante 2012 tive a brilhante ideia de manter um blog com minhas "desventuras" como advogado, não imaginei o quanto de tempo seria necessário para me manter como um e, embora as histórias vividas, muitos do "causos" e acasos não chegaram a ganhar as linhas em uma folha de papel ou mesmo um rascunho virtual esquecido.

Nada, nenhuma linha publicada,que decepção Dr. Antonio Alexandre!

Mas, um momento! Alguém de fato sentiu falta das asneiras aqui escritas? Em um mundo onde a informação simplesmente lhe golpeia a cara por meio de inúmeras mídias, alguém sentiria a falta de um blog como este?!?!?!?

Pois eu senti, e muito.

Muita água passou por debaixo de minha ponte, muitas histórias, pessoas, casos, acasos e eu continuo aqui, firme, forte em minha jornada que já completam 3 anos como um (já não assim tão) jovem advogado, após acerto de mãos, abraços e uma ou outra porrada, sobrevivi, I'M SURVIVOR!

E por ser assim, um sobrevivente, por que não continuar? Ao menos me pareceu uma ideia interessante.

A muito tenho meditado sobre o assunto. Voltar a escrever, retornar com esse blog, compartilhar as trivialidades grandiosas (outras assim nem tão grandiosas e até medíocres) de meu cotidiano agitado e conturbado. Alguns amigos me pediram isso e acima de tudo, desejei isso.

"A Vida no Crime" foi idealizado desta maneira, um lugar em que se possa dar uma espiada no que faço, no que fiz, no que vejo. Uma versão bem humorada e um tanto mais "descomplicada" e informal do mundo em que transito.

Trata-se, portanto, de meu cotidiano, de minha vida, minha visão de um mundo cheio de vida que, por tantas vezes, insiste em ser tão preto e branco.

Como se trata da vida deste que vós fala, resolvi mudar algumas coisinhas, como sempre faço comigo mesmo.

A você, meu caro leitor (se é que tenho algum) vou manter e intensificar a dose de acidez e sarcasmo típicas de meu humor, assim como as polêmicas e opiniões devidamente fundamentadas na lei e em entendimentos doutrinários pertinentes.

Pretendo, também, intensificar a dose cultural aqui, musicas, livros, filmes.... tudo será comentado.

Novidades serão bem vindas também. Após conversar com alguns amigos, muitos pediram para comentar alguns casos que atuo, após muito meditar resolvi fazer isso, claro que mantendo o sigilo e preservando a identidade dos envolvidos.

E.... é isso, ao menos por hora.Vamos ver como me saio.

Sejam bem vindos de volta.

"Habemus" Escritório - Nasce a Advocacia Dantas de Souza

Minha história com a Advocacia é bastante antiga. 

Tive meus primeiros flertes com a nobre profissão ainda na época da pré escola, talvez de forma platônica, pelas novelas que meus familiares acompanhavam no qual o advogado, sempre pomposo, sempre tão certo, tão seguro de si, tão coerente e intimidador, me seduzia a me lançar, no futuro, a nobre causa da defesa dos Direitos.

Na verdade, isso é mera suposição, a bem da verdade, um toque mais "realista" ao que me parece (e sempre me ocorreu) ser uma predestinação, um destino. Coisas da cabeça maluca que vos fala. A verdade, se é que é coerente, é que nem eu sei ao certo como ocorreu.

Pois bem.... Aconteceu! Aos 5 anos de idade "decidi" ser advogado e de lá pra cá iniciou a minha trajetória.

Com o passar do tempo, com a idade, com as experiências vivenciadas ou mesmo acompanhadas, surgiu outra certeza: a Advocacia criminal como carreira, objetivo e sina. A "escolha", se assim posso dizer, se deu em virtude de seriados, filmes, romances policiais e a própria tragédia humana. 

Embora nunca tenha tido uma experiência direta com o crime, convivi com suas histórias e percebia com fascínio os seus efeitos nas vidas de quem deixava suas marcas. Convivi com a apreensão da descoberta das vítimas de Francisco de Assis Pereira o "Maníaco do Parque", cujo ponto de ataque ficava a cerca de 1 km de onde moro até hoje.

O tempo passou e a vontade se tornou mais forte, veio o vestibular. O ingresso à Faculdade se deu por meio de programa de Bolsas de estudos do Governo Federal, dádiva honrada a cada semestre.

No decorrer do curso, a paixão se tornou manifesta, declarada, descarada! O acadêmico talentoso aos poucos começava a querer trilhar os passos da tão sonhada advocacia!

Então, venho o estágio. A área, criminal!

Os primeiros passos foram dados de forma cautelosa, tímida, infantil até. A coragem, a ousadia, a combatividade chegaram com o tempo, de forma homeopática, em pequenas doses. A primeira delegacia, a Primeira Penitenciária, o Primeiro Júri....

Anos depois, o Término da Jornada (?), já habilitado, então como Jovem Advogado, cheio de sonhos de anseios se viu limitado, preso em meio de muitos: O Grande Garoto era apenas mais um Grande Garoto que se acotovelava com outros mil por uma chance de ser mais um. 

Não poderia ser apenas isso. Havia de ser mais.

Com ousadia e coragem tomei um rumo diferente. Larguei entrevistas de emprego e com pouco dinheiro que restara confeccionei cartões e lá fomos para luta.

Meses depois, o primeiro cliente, pessoa carente, humilde, baixo honorários. E sem holofotes, estreava o Advogado.

Trabalhando com ardor sob o sol, areia e chuva crescia  e tomava certa notoriedade. Os primeiros 10 vieram e tudo começou a tomar forma: estava na hora de ter um espaço.

Com muito custo percebi o que era tão óbvio e ao mesmo tempo tão obscuro, eu era, eu SOU um Advogado e faço da advocacia minha vida, minha arte.

Hoje dá-se inicio a uma nova fase de uma longa jornada que já contam com 20 anos. Ter um espaço, uma mesa e um computador não significa ter um escritório, a Advocacia exige mais que isso, exige entrega, respeito e dedicação.

Sim, tenho um espaço para atender, muito bacana mas a história por traz disso nada mais é do que minha própria história: a Advocacia Dantas de Souza não é apenas mais um escritório é a corporificação de um sonho, meu sonho, minha história.

Olho para trás e vejo uma vida inteira que se construiu em torno de uma vocação, de um sonho, falar deste escritório, contar sua história é contar minha história, minha evolução. Uma vida que ainda encontra-se em suas primeiras linhas, seu introito. Ainda estamos escrevendo nossas primeiras linhas, as primeiras aventuras.

O passado é o alicerce, no presente firmamos nossa estrutura e o futuro é o desfecho de uma obra para sempre inacabada.

"Ética, Justiça, Legalidade e Liberdade"

Habemus Escritório" - Amigos de longa data, entre que a casa é de vocês, novos parceiros, sejam bem vindos.

A Advocacia do Futuro começa agora.

Bem Vindos ao Futuro!

Muito Prazer:

http://www.advocaciadantasdesouza.jur.adv.br/