Litigar é preciso

Ops! 

Pois é senhores, anunciei nas redes sociais que hoje publicaria um artigo interessantíssimo sobre a questão da vulnerabilidade das crianças e adolescentes frente a recente decisão do STJ e a prematura evolução sexual de nossos impúberes, no entanto, em razão da demanda de chamados que recebi este fim de semana,  me impossibilitaram de concluir a edição deste minuncioso trabalho.

O artigo esta muito bom, tenho me dedicado muito a ele, desde que me deparei com o tema, tenho buscado extrair o máximo de conhecimento e condensa-lo em único artigo para o deleite de vocês. Estou muito ansioso  para ver o resultado aqui exposto. 

Embora tenha planejado terminar sua edição este fim de semana, no entanto, a vida de advogado, sempre tão agitada, não escolhe local para te visitar e estes três últimos dias fez questão de me honrar com diversas aventuras.

Não nego que este final de semana tenha sido um tanto cansativo, no entanto, me rendeu muito, tive a oportunidade de acompanhar alguns casos bem peculiares que, como sempre, me forçaram a estudar alguns institutos, há muito esquecidos, para maior completude da defesa dos interesses dos meus mais recentes patrocinados, sem dizer que, a visita nas delegacias é sempre muito empolgante.

Ah! O que seria de nós advogados sem a controvérsia, sem o litigio? A luta pelo direito é sempre incessante e exige muita energia e incessante evolução intelectiva, destino este que aceito e abraço com bom gosto, afinal, sou um apaixonado por isso.

Perdoe-me, caros colegas, que tanto esperam por este artigo, a demora se faz, por hora, necessária, mas tenham certeza que, assim como os vinhos, o tempo só faz bem, amadurecem e enaltecem o sabor.

Aliás, a demora foi um tanto quanto providencial, pois, tomei nota de um convite de um juiz da Vara da Infância e da Juventude para acompanhar alguns casos em trâmite perante aquela vara. Oportunidade imperdível cujo os frutos repartilharei com todos vocês.

Enquanto isso: aos tribunais, à tribuna! Pois litigar é preciso.

"O Criminalista"

A leitura sempre foi uma paixão para mim. Quem me conhece sabe que sempre me dediquei a leitura dos mais variados títulos e temas. Confesso que li muito menos do que gostaria, no entanto, posso me gabar que tenho na memória uma longa lista.

Quando ingressei na faculdade, minhas atenções se voltaram aos manuais e suas lições de primeiro caminhar desta longa estrada que tornou-se minha vida dedicada ao Direito.

Concluído o curso, inciada mais uma etapa da minha jornada, me dediquei, novamente a leitura de algumas obras, literatura estrangeira, livros de ficção, dos quais revesava a leitura entre doutrinas mais avançadas de Direito Penal , indicações do curso de Pôs Graduação latu senso, sem muito emoção, rotina de aprendizado, somente, até que, nesta semana, ao passar pela CAASP onde, para minha alegria, os livros estavam sendo vendidos a 50% de desconto para advogados, homenagem às comemorações ao 11 de agosto.

Após uma boa hora de visita a estante de Direito Penal no qual me garantiram excelente aquisições, me deparei com este pequeno opusculo de pouco mais de 200 páginas cujo titulo me atraiu de imediato.

"O Criminalista", obra de Vinicius Bittencourt, conta a história de um jovem advogado recém formado, apaixonado pelas ciências criminais, nomeado defensor de Jorge Muniz, festejado e aplaudido criminalista acusado de ter assassinado sua esposa sob ao pretexto de dela herdar vultuosa fortuna. Um típico romance policial, ao que parece aos desavisados, pois, o despretencioso livreto traz em seu bojo muito mais do que se anuncia em sua capa.

Vinicius Bittencourt, notório tribuno do júri, nascido baiano e consolidado capixaba, ilustrou sobre a roupagem popular dos crimes passionais, transporta os seus leitores para o universo da advocacia criminal em toda a sua plenitude, nua e crua, em sua beleza pura, rupestre e sofisticada, com maestria tipica dos grande titãs do festejado Tribunal Popular. Com escrita proza, simples e arrojada, constrói sua obra que é destinada, não só aos estudantes e juristas, mas para todos que se deleitam e se interessam pela apoteótica seara jurídica.

Muito embora o desenrolar da trama ocorre no cenário dos "crimes perfeitos" engendrados de forma maestral dentro da lei que os ampara e lhes da verdadeira "blindagem" contra a persecução criminal, o foco principal, apresentado de forma sutil, é o próprio advogado criminalista, desmistificado, desnudo em sua própria natureza.

A leitura me rendeu. Desde as primeiras linhas me vi transportado dentro da obra, projetado na pele do protagonista. Os mesmos dilemas, a mesma expertise, as mesmas perguntas, o mesmos demônios.

A beleza da advocacia criminal, pintada em sua mais romântica e sublime forma é abordada por Bittencourt nestas linhas como a verdadeira sete arte.

Enfim, dediquei-me, nestas linhas introdutórias apenas a enaltecer, sem qualquer compromisso sério com estética literária, a grandeza desta obra, sem discorrer a lição fulcral de seu ensinamentos. 

Acima de tudo, um ser humano

Desde de o inicio de minha, ainda prematura, carreira, sempre ouvi de meus mentores que deveria me dedicar aos estudos e dominar toda a técnica, a doutrina e a lei, para então começar a pensar em ser um excelente advogado. Claro, nunca criei quaisquer objeção a este conselho, mas sempre senti, que deveria ter algo a mais que isso.

Bittencourt trata do tema e expõe, através de seu singular personagem esta questão ao dizer que devo, o advogado, sobretudo aquele que se dedica as ciências criminais, conhecer sobre todas as outras ciências, não para alimentar o ego em discursos fúteis e vazios, mas para alimentar a consistência de seu arsenal defensivo, para ser acessado em prol daqueles que, precisando de ajuda, buscam-lhe socorro.

No entanto, o mestre Bittencourt vai além ao declarar que além de cientista o criminalista deve ser artista a ponto de tocar a alma humana, conhecer seus mistérios, suas fraquezas, suas paixões e seus demônios.

O advogado criminalista deve lembrar-se de ser humano, de conhecer não apenas as entranhas das leis e os caminhos da doutrina e da jurisprudência, deve conhecer do coração e da mente humana, sua essência, conhecer de suas dores e seus limites. É preciso conhecer a alma humana caso queira curá-la.

Os relatos de Bittencourt também se deparam com a corrupção da polícia, o descaso e a falência das prisões, a voracidade desmedida da acusação e o erro judiciário em uma critica agressiva sempre muito atual e pontual. 

Um ponto que me deixou muito emocionado e eletrizado foi os relatos sobre o crime. Tão implacável, tão absurdamente correto e  completo, de tocar a alma, de fazer vibrar o coração, estremecer os ossos. E é assim que deve ser, acredito, os manuais e o discurso dos advogados, pois o criminalista deve, acima de tudo, amar o crime. Amá-lo, compreendê-lo, respeitá-lo na essência de sua importância perante a sociedade.

Aliás, no tocante a sociedade, o autor choca ao dizer que o advogado não deve se importar com a sociedade, pois esta, com suas paixões e conceitos pré concebidos, contaminam a defesa e prejudicam o paciente, sim, um paciente, pois o que seria o cliente do que alguém que precisa ser ajudado.

"Jesus não veio cuidar de justos e sim de pecadores. Simples cirineu, o criminalista apenas ajuda o acusado a carregar sua cruz."

Como a obra dedica-se a revelar a alma do criminalista, não poderia faltar cometários sobre a ética, bem como no que tange ao trato com o cliente. Sem sombra de dúvidas, o dialogo que sacramenta esta problemática ocorre já quase ao final do livro quando os protagonistas ingressam em uma discussão a respeito da conduta do profissional perante um réu confesso.

Para ilustrar, irresistível é a ideia de transcrever algumas palavras do próprio autor:

"Para o criminalista não há culpado ou inocente. Apenas alguém que caiu ou está prestes a cair nas malhas da justiça. O advogado que julga o réu usurpa as atribuições do juiz e do tribunal. Evidencia alarmante ignorância de sua missão e estorva a dialética, evertendo o sistema racional de indagação da verdade, onde a acusação é a tese, a defesa a antítese e o juízo a síntese. (...) E quanto mais grave   for o crime, mais necessita o acusado de assistência e defesa. (...) Polvo gigantesco, o Estado possui tentáculos poderosos, capazes de sugar dos réus até mesmo o ânimo de defesa, cabendo ao advogado , com dedicação e competência, auxiliar a manter o equilíbrio entre os pratos de sua balança"

Brilhante e empolgante a cada palavra, "O Criminalista" me fez vibrar e entender que, por mais que já tenha evoluído, ainda muito tenho a aprender até me tornar o verdadeiro maestro, o "artista" nas ciências criminais, pois, como aprendi, o caminho é árduo mais vale a pena, afinal, os cães ladram, mas a carruagem vai passar.

Advogar é mais que um labor é uma vida. É a soma de diversos fatores, estudo, sensibilidade, doação e dedicação. Talento, não quer dizer nada, serve apenas para iludir e afastar os grandes de seu real proposito, tornar-se um verdadeiro defensor da liberdade e da dignidade humana.

Ser um criminalista é ser, na verdade, um desbravador da alma humana.

Homenagem ao Dia dos Advogados

Não escondo de ninguém o amor que nutro pela minha profissão.

Tudo começou a muito tempo, em minha infância, contava ainda, com um pouco menos de 5 anos, assim conta meu pai (Ai papai), que um dia, ao chegar da escolinha, simplesmente cheguei para ele e disse que seria advogado, simples assim, com toda aquela inocência e lógica infantil.

Meu pai acha graça até hoje!

Minha memória não me permite lembrar com precisão qual foi a razão de tudo, mas o que sei é que, desde que me entendo por gente, meu coração pertenceu a advocacia.

O caminho até a tão sonhada carteira vermelha (que, diga-se de passagem, ainda não me foi entregue), foi árduo mas prazeroso e quando me dei por mim, lá estava eu, formado, advogado, e meu pai, testemunha viva do sonho de infância, do amor incondicional nutrido e amadurecido por toda minha vida!

Nunca existiu, no mundo, profissão que gozasse de maior prestigio e respeito do que esta, não existe maior entrega, maior dedicação e nem mesmo maior prova de amor e, acima de tudo, de humanidade. Lutar pelo Direito do outro, fazer da sua vida uma eterna luta por igualdade e por justiça.

JUSTIÇA!

Somos verdadeiros soldados, guerreiros implacáveis, incansáveis na luta pela defesa do que é mais caro e fundamental para nossas vida. Ser advogado é defender a própria vida.

Muitos homens celebres, honrados e inestimáveis colegas cujos nomes vão estar sempre gravados e enraizados na memória de nossa nação, lugar de prestigio onde também quero ter o orgulho de fazer parte.Dentre estes homens, um deles faz o meu coração vibrar, dar verdadeiros saltos, por sua história de dedicação e amor a advocacia. Seu nome: Waldyr Troncoso Perez e com as palavras dele encerro essa singela homenagem:

E não poderíamos esquecer da segunda parte:

E assim, com a mais bela declaração de amor encerro estas linhas.

Doutores, Felicitações pelo seu dia!

Indicação: "Um Sonho de Liberdade" e "O Prisioneiro da Grade de Ferro"

Meus caros amigos!

É de saber notório que finais de semana de chuva e frio sempre pedem sofá, pipoca e um excelente filme, e, foi pensando em vocês que resolvi indicar este filme que é, sem dúvidas um dos filmes que mais marcaram minha vida e, com toda a certeza, me influenciaram, e muito, na escolha de minha profissão.

Em "Um Sonho de Liberdade" (Warner Bros - 1995) é um filme que se passa em 1946 e conta a trajetória do banqueiro Andy Dufresne que é condenado a pena de prisão perpétua pelo homicídio de sua esposa e seu amante, crime este que ele nunca cometeu. Enviado para a Penitenciária Estadual de Shawshank no Maine, Dufresne se vê dentro de um pesadelo no qual é submetido a abusos sexuais bem como daqueles advindos dos corruptos Warden Norton e Byrons Hadley, diretor e agente penitenciário, respectivamente.

O filme relata, de uma forma eufêmica e até mesmo romântica, o dia a dia do convívio dos prisioneiros americanos do final da década de 40, dando enfase as relações sociais entre eles, no entanto, a trama principal se adorna com diversas outras que alimentam e enriquecem todo o drama ainda mais. Destaca-se o problema da "Institucionalização do Preso" e a "falibilidade das decisões do poder judiciário".

"Um Sonho de Liberdade" pode ser adquirido nas Lojas Americanas por R$ 12,99.

Outra excelente produção cinematográfica para se curtir é o premiado documentário "O Prisioneiro da Grade de Ferro" (BRA/2003).

Dirigido pelo aclamado  Diretor Paulo Sacramento, este documentário retrata, sem censura alguma, a ineficácia e precariedade do Sistema Carcerário Brasileiro , apresentando relatos dos detentos, agentes penitenciários e familiares. 

Composto de imagens chocantes apresentadas no decorrer de seus 123 min, apontam inúmeras ilegalidades e ofensas aos Direitos fundamentais da pessoa Humana, além de mostrar a criatividade com que os detentos acabam por adaptar-se para sobreviver ao ócio e a precariedade da infra estrutura a que são expostos.

"O Prisioneiro da Grade de Ferro" pode ser adquirido em alguns sites de compra na internet.

Vale a pena conferir ambos.

Sucesso à todos!

De Volta "A Vida no Crime"

Quando nos propomos a editar e alimentar esta inusitada página da web, o objetivo fulcral foi, na verdade, compartilhar com amigos nossas experiências profissionais e acadêmicas ao longo desta jornada como advogado tudo de uma maneira leve e muito bem humorada, este seria o nosso diferencial .

"A Vida no Crime" nasceu com este proposito e, embora não seja um campeão de popularidade (esta deixo para o célebres autores cujo seleto grupo um dia, ao meu tempo, pretendo compor), atingiu, desde sua primeira publicação, que era levar aos que me acompanham nas redes sociais, as experiências deste jovem advogado  que persegue o sonho de se tonar um respeitável criminalista, sem, jamais, perder a sua essência jovial, ácida e inteligente. 

Ocorre que, embora tenha começado com todo o vapor, a vida fez questão de inserir uma dose de certas dificuldades que nos tolheram e quase anularam nossas expectativas e sonhos, a ponto que ficamos alguns meses fora de nossas habituais atividades.

Em razões normais, jamais, divulgaríamos essas experiências, no entanto, passado o tempo, percebemos o quão importantes elas foram para nossa jornada e por essa razão, agora, passamos a desvendar os mistérios desta aventura na "Vida no Crime".

A vocação pela advocacia criminal surgiu ainda aos cinco anos de idade, época remota de nossa memória a ponto de ser recordada a nosso próprio contento, a noticia nos foi passada por familiares de que um dia, após a aula de um dia comum na Pré Escola EMEI Santa Terezinha situada no bairro Jardim Maria Tereza no Município de Diadema, Estado de São Paulo, dai por diante, não houve nada que nos fizesse mudar nosso objetivo.

Durante toda a infância e adolescência nosso tempo era preenchido com filmes e jogos ligados a investigação criminal, dentre os jogos, os de tabuleiro eram os favoritos, o principal era o famoso Detetive da Grow, dentre os filmes, "Um Sonho de Liberdade" (Warner Bros 1995) sem dúvida é que mais nos cativou, por motivos que, hoje, nos parece óbvio.

Com o passar dos anos, o menino sonhador começou a investir em suas perspectivas e  transformou o que era apenas um delírio infante em realidade afirmada. Vieram dificuldades desde o inicio, impossibilidade financeira, sem dúvidas, foi a maior delas, mas obstaculo algum nos impediu de seguir em frente.

Os anos dourados na Universidade foram tratados na excelência e dedicação, o destaque e reconhecimento por nossos feitos se deram em razão única e exclusiva de nossos esforços engendrados com o fim único de atingir nosso objetivo , advogar na mais bela área criminal.

No âmbito profissional, embora com o sacrifício de certos setores importantes da vida, sempre contribuíram com nossa evolução.

Em 2011, um ano de grandes conquistas, a formatura, a aprovação da OAB tudo, absolutamente tudo, nos levou a crer que um inicio promissor nos aguardava.

Embora tudo estivesse encaminhado para o inicio de carreira mais promissor que pudéssemos imaginar, tudo saiu, de repente do que fora planejado e quando podemos perceber, nos encontrávamos perdidos e solitários.

Nunca houve na vida um momento tão sombrio, como uma noite fria no meio do deserto da qual, por mais que se caminhasse em qualquer direção nada se via, se, esperança ou expectativa.

E assim o foi, pela primeira vez o menino sonhador perdeu seu brilho, esqueceu-se  de quem era e do que podia, não ousava gritar para que ninguém pudesse ouvir, chegava a desejar, por mais mórbito que pareça.

No entanto, se a vida nos ensinou algo é que por mais sombria que seja a noite sempre podemos contar as estrelas. Vimos coisas novas, nos deparamos com situações diferenciados, conhecemos pessoas, vivemos histórias e, como em um repente, tudo voltou a fazer sentido.

Não há inverno que perdure para sempre, pois, em setembro sempre surge a primavera.

O inverno enfim passou, entretanto, o vento gelado e suas baixas temperaturas ainda persistem aos primeiros raios da manhã primaveril, algo normal, que não nos afugenta mais.

Tempestades e tempo de seca são necessários para que tudo se renove, nossas forças são renovadas e o que nos torna fraco, não deve persistir, o novo se levanta enquanto o anacrônico cai.

O advogado enfim surge, mais equilibrado com mais força e a mesma essência jovial e vibrante de todo o sempre.

Pois bem, chegamos ao ponto culminante de toda a nossa narrativa.

Agora, recuperado e compenetrado, voltemos a trilhar nossa jornada na "Vida no Crime", nos estudos e na vida profissional, não como pensamos que seria, mas como realmente deve ser.

Nossos estudos e experiências serão condensados nas páginas desse inusitado blog para possam acompanhar, criticar, opinar e, acima de tudo, participarem de nossa jornada.

O nosso objetivo é, foi e sempre será o mesmo, advogar com excelência na seara mais bela e apaixonante de todas, o Direito Penal e suas ciências correlatas.

Agradecemos a paciência e, acima de tudo, a torcida por nossas conquistas e vitórias.

Sejam bem vindos, mais uma vez, "A Vida do Crime".